No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 31 anos esse mês. A Lei federal n. 8.069/1990, é o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil, sendo um instrumento para destacar os principais deveres da sociedade na proteção desse público.
O ECA ampara crianças e jovens de até 18 anos que passam por situações de vulnerabilidade dentro e fora de casa. Além de estabelecer que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Por meio dos nossos projetos, trabalhamos para reforçar os vínculos familiares de crianças e adolescentes que atendemos todos os dias. O Instituto Família Barrichello, promove a cidadania, através da assistência social e do esporte, atuando para que os jovens se sintam pertencentes, com menos desigualdade na sociedade e queiram fazer parte dela de forma ativa.
Então, para celebrar esse marco e promover um debate sobre o assunto, separe a pipoca!
Fizemos uma seleção especial com filmes para você assistir e refletir sobre essa a infância e adolescência, fases tão importantes da vida:
- Hoje eu quero voltar sozinho
O filme mostra Leonardo, um adolescente cego, tenta lidar com a mãe superprotetora ao mesmo tempo em que busca sua independência. Além disso, traz o debate sobre homofobia e os direitos, garantidos em nossa Constituição, de liberdade de orientação sexual e também a exclusão de pessoas portadoras de deficiências.
- O Menino que não Queria Nascer
O curta traz como personagem principal um menino chamado Pedro. Por meio da história do garoto, o filme aborda a questão dos direitos das crianças e adolescentes no país até a aprovação do artigo 227 da Constituição Federal e a criação do ECA.
- Crianças Invisíveis
O filme foi patrocinado pelo Unicef para retratar a invisibilidade de algumas crianças no mundo contemporâneo. Em todos os 7 curtas, dirigidos por celebrados cineastas do mundo todo, o tema central é a vida de crianças que vivem dramas e responsabilidades como se fossem adultas.
- Fim do recreio
O curta-metragem trata sobre o direito ao lazer. De forma lúdica, o filme conta a história de como o pequeno Felipe, após descobrir que um senador quer aprovar uma lei que acaba com o recreio nas escolas, encontra uma câmera do colégio e registra imagens que mostram a importância das brincadeiras na infância. Mas Felipe é descoberto e sua ação é denunciada para a diretora.
- Pro Dia Nascer Feliz
Depoimentos de estudantes, de colégios da rede pública ou particular, sobre medos e anseios no ambiente escolar. Adolescentes de 3 estados, de classes sociais distintas, falam de suas vidas na escola, seus projetos e inquietações.
